Proposta foi aprovada em 2º turno na Câmara nesta segunda-feira (20).
Vereadora diz que mulheres precisam ser revistadas por mulheres.
Bancos podem ter que contratar mulheres como
vigilantes
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta segunda-feira (20), em segundo turno, projeto de lei que obriga os estabelecimentos financeiros da cidade a manter pelo menos uma mulher na função de vigilante durante o período de atendimento. O projeto ainda precisa passar por redação final antes de ser encaminhado para sanção ou veto do prefeitoGustavo Fruet (PDT).
A proposta foi apresentada pela vereadora Julieta Reis (DEM) e abrange os estabelecimentos financeiros nos quais o ingresso de pessoas é controlado, dentre outros meios, por detectores de metal. O objetivo é fazer com que as mulheres sejam revistadas por vigilantes do sexo feminino.
Para a vereadora, o projeto visa preservar a intimidade das clientes e usuárias destes estabelecimentos. “Por mais absurdo que possa parecer as revistas pessoais, fundadas ou não, costumam ser realizadas por vigilantes do sexo masculino, o que decididamente é inconcebível”, justificou a vereadora.
Caso o projeto vire lei, o descumprimento da norma implicará em multa de R$ 1 mil na primeira ocorrência, podendo subir para R$ 2 mil na segunda ocorrência e R$ 3 mil na terceira. Neste caso, ainda há a suspensão de 60 dias do alvará de funcionamento do local. Caso a instituição siga desrespeitando a lei terá a cassação definitiva do alvará.
O texto prevê um prazo de 90 dias para os estabelecimentos se adequarem após a data da publicação da lei.
Nenhum comentário :
Postar um comentário