segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Homem é morto por policiais ao tentar assassinar...

Identificado apenas como Weliton, foi atingido no tórax ao apontar uma arma para um PM durante as diligências.



Um homem foi morto em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, ao tentar assassinar um suposto amante da mulher dele. Identificado apenas como Weliton, ele foi baleado depois de apontar uma arma para um policial durante diligência, segundo a Polícia Militar. O caso foi registrado no sábado (20).





De acordo com o boletim de ocorrência, Weliton estava com amigos num bar quando soube que a mulher dele estaria o traindo. Em seguida, ele e mais três amigos deixam o local com o intuito de matar o suposto amante.


Os quatro encontraram o suposto amante num carro com a mulher dele e um amigo, que dirigia o carro. Eles abordaram o veículo e quebraram o para-brisa do carro e agrediram os ocupantes do carro com um capacete.


O amigo do suposto amante conseguiu fugir e acionou a polícia. Depois das agressões, Weliton e os comparsas fugiram. Ele foi encontrado escondido num terreno baldio.


Segundo a PM, durante a ação um policial avistou o suspeito apontar a arma na direção de outro militar. Nesse momento, ele efetuou o disparo que acertou o tórax de Weliton. Ele foi socorrido, mas morreu no local.


Um dos homens que estava com ele, identificado como Anderson Fernandes do Nascimento foi preso e levado para a delegacia.


domingo, 21 de janeiro de 2018

Reforma da Previdência combaterá privilégios? Leia

Segundo o Presidente da República a reforma acabará com certos privilégios, aumentando a arrecadação e reduzindo custos. Será que realmente os "privilégios" acabarão com a reforma?

Resultado de imagem para políticoA equipe do presidente Michel Temer não está exposto no texto atual da reforma da Previdência, pois não inclui uma proposta para endurecer as regras de aposentadoria de privilegiados como políticos e militares, por exemplo. Quem sofrerá realmente na pele, as mudanças propostas como a elevação da idade mínima para 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres para dar entrada na aposentadoria, além de o mínimo de 40 anos de contribuição para conseguir o benefício integral, será o trabalhador segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e algumas categorias de servidores públicos.
E exatamente pelo discurso não bater com a realidade, o Governo Federal já sofreu um duro golpe em ter que ’empurrar’ a votação na Câmara dos Deputados para 2018. Apesar de manter uma postura otimista, a equipe e os aliados de Temer não conseguiram garantir o número necessário de votos para garantir que a proposta de reforma fosse aprovada no Plenário da Câmara.

E, certamente, terá dificuldades em aprovar a proposta em ano eleitoral. Isso porque em entrevistas recentes, lideranças de partidos da base aliada avaliam que o adiamento da votação da reforma da Previdência para fevereiro de 2018 reduz as chances de aprovação da proposta. A avaliação é de que a proximidade com as eleições de outubro do próximo ano aumenta a resistência dos parlamentares, que temem desgaste eleitoral.
A rejeição atual da proposta da reforma, apesar de ser mais política do que social, favorece para que a sociedade participe mais do debate e que mudanças no texto da reforma sejam realizadas para combater as injustiças e também diminuir verdadeiramente os privilégios.
Coaduno com a opinião do senador Paulo Paim (PT) que disse que o governo mente quando afirma, em propaganda sobre a reforma da Previdência veiculada nos meios de comunicação, que as mudanças propostas não prejudicarão os trabalhadores. Isso porque o primeiro efeito da reforma é extinguir a aposentadoria por tempo de serviço e os homens terão de trabalhar cinco anos a mais e as mulheres, sete anos.
Vale ressaltar que além de não acabar com os privilégios, o Governo Federal também defende três mentiras: que a aposentadoria rural não irá mudar, que a aposentadoria especial não terá nenhuma alteração e que a idade mínima será de no máximo 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Bem, a aposentadoria rural, pelo texto atual passará a ter contribuição, ou seja, diferente de hoje que não é necessário. Nas propagandas também ouvimos que a aposentadoria especial não vai se alterar, mas vai, pois para o servidor necessitará que demonstre o dano à saúde (não basta a mera exposição). E a idade mínima pode aumentar, desde que a expectativa de vida aumente.
Além disso, o Governo Federal não apresentou também nenhuma proposta concreta para cobrar os maiores devedores da Previdência no Brasil: as grandes empresas. Elas têm, segundo levantamento da CPI da Previdência Social do Senado Federal, dívidas de mais R$ 1 trilhão, com valores atualizados pela taxa Selic. E são esses mesmos grandes empresários devedores que clamam e defendem as mudanças nas regras de aposentadoria no país.
Ou seja, o privilégio das grandes empresas também não está sendo combatido e nem existe uma proposta real para que essas dívidas sejam pagas num futuro breve.
Portanto, o texto atual da reforma só afasta o trabalhador da aposentadoria, sem uma contrapartida justa. E também não combate os privilégios de militares e políticos e também das grandes empresas quando o assunto é Previdência Social.

Vigilante atira em mulher durante ...Leia

Vigilante atira em mulher durante bebedeira na zona Oeste de Boa Vista em Roraima.

Dois rapazes, de 21 e 27 anos, presenciaram a tentativa de homicídio, segundo a Polícia Militar. Jovem de 18 anos foi levada ao hospital.


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Uma jovem de 18 anos levou um tiro no rosto na manhã deste sábado (20) após uma discussão com um vigilante, de 30, quando bebiam em uma casa no bairro Senador Hélio Campos, zona Oeste de Boa Vista.
Dois rapazes, de 21 e 27 anos, presenciaram a tentativa de homicídio, segundo a Polícia Militar. O motivo do crime não ficou esclarecido.
A vítima e o suspeito bebiam em frente à residência quando, segundo a PM, começaram a discutir. O vigilante puxou a arma da cintura e fez um disparo com um revólver calibre 38. O tiro atingiu o rosto próximo ao olho direito da jovem.
Os dois rapazes, conforme a PM, são testemunhas e relataram que lutaram com o vigilante, conseguiram tomar a arma e a jogaram longe dele. O suspeito saiu do local correndo com escoriações no rosto.
Ainda segundo a narração das testemunhas aos policiais, um homem desconhecido, que passava pelo local, pegou a arma e fugiu em um carro.
A jovem permaneceu ao chão até a chegada do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu). Ela foi levada para o Hospital Geral de Roraima. Não há informações acerca do estado de saúde dela.


Os policiais fizeram buscas para localizar o vigilante, inclusive na casa dele, mas sem sucesso. O caso foi registrado no 3º Distrito Policial.







Comoção marca velório de bebê que morreu...Leia mais

Comoção marca velório de bebê que morreu atropelada em Copacabana

Foto: Fábio Guimarães/Extra/Agência O Globo

Em clima de forte comoção, a bebê Maria Louize, de 8 meses, que morreu após ser atropelada no calçadão de Copacabana, na Zona Sul do Rio, na noite de quinta-feira (18), foi enterrada na tarde deste sábado (20) no Cemitério São João Batista, também na Zona Sul. Amigos e parentes da vítima aplaudiram e gritaram por "justiça" durante o enterro.
A mãe da bebê, Niedja Araújo, chegou ao local em uma cadeira de rodas, pois também se feriu no atropelamento. Em entrevista após o enterro, ela pediu que o motorista seja punido.
“Eu quero justiça, porque ele tirou minha filha de mim. Minha filha está lá [no cemitério], e ele está onde? E ele tá aonde? Tá solto. Safado! Eu quero que ele pague porque a minha filha não volta mais. A minha dor vai ser eterna. Como é que eu vou voltar para minha a casa. Tudo lá tem o jeitinho dela. Eu estou destruída. Ele não matou só ela, ele matou a mim também", disse ela a equipe de reportagem.

O motorista
Antonio de Almeida Anaquim, de 41 anos, tem epilepsia e disse ter sofrido uma crise que causou o acidente. Ele invadiu a ciclovia e o calçadão e só parou sobre a areia, na Avenida Atlântica. Oito vítimas continuam internadas. Maria Louize foi a única que morreu.
O motorista estava com a carteira de habilitação suspensa e não poderia dirigir. Ele é acusado de ocultar o fato de tomar remédios para epilepsia ao renovar a carteira de habilitação no Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ).

sábado, 20 de janeiro de 2018

STJ determina que seguranças e vigilantes do INSS têm direito a aposentadoria especial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao tempo especial para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de seguranças e vigilantes, independentemente se trabalham armados ou não. Com a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, publicada no início desse mês, esses trabalhadores são reconhecidos agora como atividade insalubre ou de risco, que dá direito à aposentadoria sem desconto na média salarial, com 25 anos de atividade especial.
A decisão do STJ se baseou em decisão similar de 2013, quando o tribunal concedeu a contagem de tempo especial a eletricitários. Desde 1997, com a publicação do decreto 2.172/1997, que eliminou a periculosidade de determinadas funções, as categorias não conseguiam mais a contagem do tempo especial para efeito na aposentadoria.
Para conceder o direito ao segurado, o juiz considerou que, apesar de a lei não considerar a atividade perigosa, é possível comprovar a insalubridade no exercício da função, tanto para eletricitários quanto para seguranças e vigilantes. “Assim, o fato de os decretos não mais contemplarem os agentes perigosos não significa que não seja mais possível o reconhecimento da especialidade da atividade, já que todo o ordenamento jurídico, hierarquicamente superior, traz a garantia de proteção à integridade física do trabalhador”, destaca o juiz em sua decisão.
O segurado que foi à Justiça contra o INSS tentava comprovar 13 anos de atividade como segurança de carro-forte e vigilante em vários períodos da vida profissional.
A aposentadoria especial é concedida para quem trabalhou em funções e ambientes considerados perigosos ou nocivos à saúde. Assim, o segurado pode se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição – ou seja, com menos tempo em comparação à aposentadoria comum. Dessa maneira, é preciso comprovar exposição contínua e ininterrupta durante a jornada de trabalho a riscos e agentes nocivos.
Se o beneficiário trabalhou 20 anos em atividade insalubre e sete anos em situação comum, ele conseguirá se aposentar integralmente aos 60 anos de idade. Isso porque ganhará oito anos, relativos ao tempo exposto a risco laboral, atingindo mais cedo os 35 anos de contribuição exigidos pelo INSS.
Peregrinação dos segurados
Apesar de ser um direito, o INSS e as empresas privadas não vêm dando a devida atenção à aposentadoria especial. Segundo especialistas, deveriam adotar medidas de forma a amenizar a exposição desse trabalhador, e, também, quando for o caso, facilitar a emissão dos laudos que a lei exige para comprovar a exposição aos agentes prejudiciais.
Além disso, o INSS não possui no sistema de acesso ao agendamento dos pedidos de aposentadoria a opção de requerimento para aposentadoria especial, assim como não dispõe, nos postos do órgão, agentes capacitados para análise das documentações exigidas pela própria lei.
Sem acesso à aposentadoria especial, o trabalhador permanece em contato com agentes prejudiciais à saúde em seu ambiente de trabalho, exposto a doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, o que aumenta o risco de aumento de doenças graves, apontam médicos do trabalho consultados.
A intenção da aposentadoria especial, destaca o advogado especialista em previdência Luiz Felipe Pereira Veríssimo, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) é justamente a retirada prematura desse trabalhador do ambiente que prejudica sua saúde, com intuito de proteger não apenas a vida, mas de promover uma qualidade de vida saudável. Porém, na maioria das vezes, a concessão da aposentadoria especial é negada, restando ao trabalhador recorrer ao Judiciário, onde, na maioria das vezes, tem reconhecido o seu direito, gerando prejuízo não só ao trabalhador, mas também aos cofres públicos.
— O que se percebe, de fato, é que a Previdência vem, ao longo do tempo, passando por inúmeras mudanças, que têm dificultado o acesso do trabalhador a benefícios. É fato dizer que, sem o reconhecimento do tempo especial, o segurado continua em atividade insalubre e demora a se aposentar, o que é extremamente prejudicial à saúde do trabahador — diz Veríssimo.
Reforma pode mudar benefício
A proposta da reforma da Previdenciária apresentada para votação no Congresso Nacional (discussão prevista para 19 de fevereiro) dificulta a o acesso à aposentadoria especial pelo trabalhador, ou seja, expõe ainda mais a saúde do profissional, seguindo um caminho inverso ao caráter proposto pela referida aposentadoria.
Em se tratando de reforma, é importante destacar que, caso seja aprovada, a aposentadoria especial terá a exigência de idade mínima de 55 anos para concessão.


Além disso, o segurado do INSS não poderá ter tempo de contribuição inferior a 15 anos nem superior a 25 anos, e exigirá a comprovação dos prejuízos efetivos à saúde — exigências essas que não constam na lei atual.

Criminosos tentam assaltar carro-forte em supermercado, um é morto e carro de luxo é abandonado

Caso foi registrado na manhã desta sexta-feira (19) em São José, na Grande Florianópolis.



Durante uma tentativa de assalto na manhã desta sexta-feira (19) em São José, na Grande Florianópolis, um suspeito de 33 anos foi baleado. Ele morreu no local. Conforme a Polícia Militar, criminosos tentaram roubar um carro-forte em um estacionamento de supermercado, anexo a um shopping.


De acordo com a PM, o caso ocorreu às 9h30 no bairro Areias. Ainda segundo a PM, o suspeito foi baleado por vigilantes no peito. Houve troca de tiros com os criminosos, que usavam armas longas.



A PM não soube precisar quantos criminosos estavam envolvidos na ocorrência, entretanto, informou que eles fugiram do local em um carro Mercedes Benz, que não teve o modelo especificado. Dentro do carro foram encontrados estojos de munições e toucas balaclavas.


O carro foi abandonado pelo suspeitos no bairro Barreiros com perfuração de bala. O veículo tem registro de furto, com placas de Belo Horizonte.


Até as 11h, policiais ainda estavam envolvidos com a ocorrência. Foram acionados o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Rocam e o helicóptero Águia 2, da Polícia Miltar, para apoio às buscas.